Bem-vindo ao website Código Fonte, titulado por Gonçalo Filipe Ladeiro Pimenta com o NIF 236203169. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos que os leia atentamente.
1. Serviços Prestados
O Código Fonte oferece os seguintes serviços:
- Criação e desenvolvimento de websites (Webdesign);
- Registo de domínios e serviços de alojamento web (hosting);
- Soluções digitais à medida, como lojas online, landing pages e integração com ferramentas externas.
Alguns serviços podem estar sujeitos a orçamentos personalizados e/ou contratos adicionais.
2. Condições de Utilização
- O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas no momento da contratação de qualquer serviço.
- O não cumprimento dos termos pode resultar na suspensão ou cancelamento do serviço.
- É proibida a utilização do website e serviços para atividades ilegais, incluindo mas não limitado a envio de spam, armazenamento de conteúdos ilícitos ou violação de propriedade intelectual.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website (design, textos, imagens, código, logótipo, etc.) são propriedade do Código Fonte, exceto quando explicitamente indicado. A sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia é estritamente proibida.
4. Alojamento e Responsabilidade de Conteúdos
Nos serviços de alojamento, o cliente é o único responsável pelos conteúdos hospedados. O Código Fonte reserva-se o direito de suspender o serviço em caso de:
- Violação da lei portuguesa ou europeia;
- Atividades que comprometam a integridade da infraestrutura (por exemplo, ataques, uso abusivo de recursos);
- Incumprimento contratual ou técnico.
5. Proteção de Dados
Todos os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Alterações aos Termos
O Código Fonte poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a sua publicação no website. O uso continuado dos serviços implica aceitação das novas condições.
7. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos regem-se pela legislação da República Portuguesa. Para qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação dos presentes termos, será competente o foro da comarca de [indicar cidade, ex. Lisboa].